Um acordo para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, foi assinado nesta sexta-feira (25/10) em uma solenidade em Brasília. O documento prevê o pagamento de R$ 132 bilhões. O ato de contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O acordo é o resultado de um processo de conciliação que foi reaberto pelo governo federal em 2023, e contou com a participação dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo, dos ministérios públicos desses estados e também das empresas BHP, Vale e Samarco.
Pelo pacto, está garantido que R$ 100 bilhões serão recursos novos, que serão utilizados obrigatoriamente em ações e programas vinculados a políticas públicas. Esse valor será pago no prazo de 20 anos.
Entre as ações que deverão ser realizadas está a recuperação de 54 mil hectares de florestas nativas e de pelo menos cinco mil nascentes. Os outros R$ 32 bilhões vão custear indenizações individuais, entre outras ações reparativas. Contando com os R$ 39 bilhões que as empresas alegam já terem desembolsado ao longo dos anos, o volume total de recursos indenizatórios e de recuperação já chega na casa dos R$ 170 bilhões.
Também foi negociado um auxílio imediato de R$ 35 mil para as pessoas que foram atingidas, mas não conseguiram comprovar o prejuízo por meio de documentação, e ainda R$ 95 mil reais para cada um dos pescadores e agricultores que foram prejudicados com a tragédia.
O rompimento da barragem do Fundão, em 2015, despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Vale do Rio Doce, provocando a destruição de comunidades, 19 mortes e deixando mais de 600 desabrigados.
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