Em reunião com a presença do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje (3) uma proposta de ajuste nas contas públicas que inclui o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Um pacote com as medidas será anunciado publicamente na semana que vem.
Após reclamações do Congresso e de agentes do mercado financeiro sobre o aumento de alíquotas do IOF, há duas semanas, o governo adotou hoje uma postura mais cautelosa. Um pacote com medidas estruturais para ajustar as contas públicas vai ser apresentado, primeiro, aos líderes dos partidos no Congresso. As medidas incluem uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei amplo e ainda pode ser necessária uma medida provisória.
"Nós tamo tendo esse cuidado todo porque dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso precisa estar convencido de que é o caminho consistente, do ponto de vista da política macroeconômica."
Cinco dias após o prazo para que o governo apresentasse uma alternativa ao aumento de alíquotas do IOF, sob pena de pautar e derrubar o decreto presidencial que elevou os valores do imposto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, falou hoje em sintonia entre os poderes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também pregou conciliação.
O decreto do IOF incide no crédito de empresas, em operações cambiais e em grandes investidores da previdência privada.
Mais cedo, em entrevista no Palácio do Planalto, Lula defendeu uma diminuição das desonerações fiscais às empresas:
“Você sabe o quanto o governo deixa de arrecadar por conta de benefícios aos empresários? R$ 800 bilhões. Agora, o governo fica se matando para cortar R$ 30 bilhões do orçamento, e esse dinheiro poderia ser retirado das desonerações, poderia ser retirado desses R$ 800 bilhões. Acontece que as pessoas acham que é um direito adquirido (...). Não pode ser assim”.
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