A chamada "Lei do Feminicídio" completou 10 anos. Mas, apesar dos avanços que ela promoveu, a violência contra a mulher persiste e se reflete no aumento do descumprimento de medidas protetivas.
Só no Rio de Janeiro, por exemplo, em 2023, mais de 4.400 medidas protetivas de urgência foram descumpridas. Um aumento de quase 24% em relação ao ano anterior. Os dados são do último Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública do estado.
Descumprir a determinação é crime, e a pena pode variar de três meses a dois anos de prisão.
O Brasil registrou em 2024, 1.459 feminicídios, uma vítima de quatro vítimas por dia, uma alta de 0,7%, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estado com mais casos foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro.
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