O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quinta-feira (15), no Senado, que o esquema de desvio de aposentadorias no INSS foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro também defendeu o governo Lula de acusações da oposição de omissão no combate às irregularidades.
Essa foi a primeira ida de Wolney Queiroz ao Congresso como ministro da Previdência, e o debate no Senado acabou centrado na política mesmo. Wolney disse que foi durante a gestão de Jair Bolsonaro que o esquema começou e foi consolidado. Segundo ele, no período entre 2019 e 2022. Para Wolney, uma medida provisória de 2019, transformada em lei em 2022, assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro, teria sido fundamental para o aumento dos descontos indevidos.
A oposição alega que essa MP foi enviada por Bolsonaro para controlar os descontos. O texto foi alterado pelo Congresso e virou uma lei sancionada sem vetos em 2022, dispensando a revalidação dos descontos, ou seja, abrindo mão da confirmação periódica das autorizações. Isso que teria dado brecha para a criação de novas associações criminosas.
Os senadores da oposição acusaram o governo Lula de omissão em relação às denúncias de irregularidades apontadas em 2023 por uma conselheira do INSS, mas o ministro disse que foi Lula quem, ainda segundo o ministro, mandou chamar a polícia pra acabar com a farra dos descontos ilegais, se referindo à Controladoria-Geral (CGU) e à Polícia Federal.
Para a oposição, os casos foram maiores a partir de 2023, e o INSS demorou dois anos pra apurar as denúncias de fraudes. O ministro disse que isso ocorreu por causa da complexidade da investigação.
Informação de descontos indevidos 365n28
Pedido dos aposentados de ressarcimento dos valores segue sendo possível normalmente. O governo não vê necessidade, neste momento, de ampliar o atendimento para o modo presencial. Por enquanto, os canais de comunicação continuam sendo o aplicativo Meu INSS e a Central Telefônica 135.
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