O Congresso Nacional deu um prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes das duas Casas Legislativas tentam chegar a um acordo para o ime.
O governo quer evitar o aumento do bloqueio de recursos no Orçamento. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou, após se reunir com líderes partidários, que a medida gerou insatisfação no Parlamento e deve ser derrubada quando pautada. Diante disso, reforçou que o governo precisa apresentar soluções de longo prazo para o problema fiscal, como a revisão das isenções fiscais.
“Nós temos defendido a questão das isenções fiscais. O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que hoje nosso país tem. Se nós somarmos as isenções públicas e as isenções do setor produtivo, nós chegamos perto de R$ 1 trilhão”, destacou Motta.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que o Executivo estuda os cenários econômicos e que vai dialogar com o Parlamento para manter o equilíbrio das contas do país: “Nós queremos balizar esse debate nos próximos dez dias, a partir de dois princípios: a primeira parte dos princípios é garantir o equilíbrio das contas públicas; segundo, junto com isso, dialogar com o Parlamento e não fazer nada atropelando o Parlamento”.
Na semana ada, o governo anunciou o aumento do IOF sobre uma série de operações de crédito, como parte de um pacote para impulsionar a arrecadação de impostos e tentar controlar o déficit nas contas públicas. O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
Na noite de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e explicou os impactos da derrubada do decreto: “Expliquei também as consequências disso, em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado, do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”.
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