Você sabe como falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes? Um guia da SaferNet traz orientações sobre a linguagem correta para abordar o tema. O uso de termos desatualizados ou imprecisos pode distorcer a realidade sobre o abuso e, sem querer, causar ainda mais danos.
Você com certeza já ouviu os termos “pornografia infantil” e “prostituição infantil”. Esses termos não devem ser mais usados, porque am a ideia equivocada de que houve consentimento. Mas, quando envolve crianças ou adolescentes, nunca é consensual.
“Quando você usa determinadas terminologias, como pornografia infantil ou mesmo prostituição infantil, você acaba culpando, ainda que não intencionalmente, essas vítimas. Como se elas tivessem participado do ato, como se elas não tivessem sido vítimas, ou como se elas tivessem escolhido. Então é super importante a gente pensar em terminologias que protejam as vítimas e não culpabilizem elas ou não coloquem elas como um papel ativo naquela prática. ‘Ela seduziu’, ‘ela que procurou’, ‘ela que ofereceu’. Porque é isso que geralmente acontece quando a gente usa esses termos e essas palavras”, explica Juliana Cunha, diretora da SaferNet.
O guia da SaferNet também orienta: preservar a identidade da vítima, para evitar revitimização; focar na vítima como sobrevivente, e não no agressor; respeitar a história da pessoa afetada e seus direitos; não compartilhar links nem capturas de tela do conteúdo criminoso.
O Brasil é o quinto país com mais denúncias de abuso sexual infantil na internet, em um ranking com 51 países. Os crimes estão tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incluem desde assédio até posse e distribuição de conteúdo. As penas podem ultraar 10 anos de prisão.
“Aumentou muito, inclusive durante a pandemia, quando crianças e adolescentes ficaram mais em casa, aumentou mais ainda. Então, 70% desses casos acontecem com meninas, mas meninos também são vítimas de abuso e exploração sexual. E 68% desses casos acontecem no ambiente familiar, com pessoas que são próximas a essa criança ou a esse adolescente”, afirma Miriam Praguita, diretora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).
A Andi também lançou uma cartilha sobre o tema em 2013. Mas novos crimes surgiram desde então, como o estupro virtual.
“Se você não tem nome pra determinadas violências, é como se elas não existissem. Então, poder dar nome, poder mudar o nome, poder repensar esses nomes, muda o problema. Porque as pessoas vão olhar, nomear, vão saber identificar”, destaca Juliana Cunha.
Denuncie z2741
A SaferNet mantém um canal para denúncia de compartilhamento de abusos sexuais na internet, que pode ser feito de forma anônima: denuncie.org.br.
Para quem for vítima, é possível buscar assistência no canaldeajuda.org.br.
O Ministério dos Direitos Humanos também oferece o Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
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