Que tal ficar sem pagar a conta de luz ou ter um desconto maior na fatura? A nova proposta do governo de reforma do setor elétrico ainda precisa ar pelo Congresso, mas a ideia é beneficiar mais de 60 milhões de pessoas de baixa renda, aliviando o peso das contas do mês.
A Valdirene Souza é empregada doméstica, vive com o filho, tem poucos eletrodomésticos, a boa parte do dia fora de casa. Mesmo assim, uma fatia do orçamento vai pra conta de luz. “Eu trabalho o dia todo. Saio de manhã cedo e só chego à noite. No final de semana, dificilmente fico em casa. Meu filho também, às vezes, sai e dorme fora de casa, Não fica tanto tempo em casa. Por isso, eu acho que a luz é muito cara pra gente…. Eu acho que a gente gasta pouco e ela é muito cara, né?”, afirma a doméstica.
A mudança deve funcionar assim: quem consome por mês até 80 quilowatts-hora não vai pagar nada no fim do mês. Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda mensal de até meio salário mínimo. A gratuidade, até essa faixa de consumo, também inclui indígenas e quilombolas, além dos que recebem o BPC — Benefício de Prestação Continuada.
Se o beneficiário da tarifa social ultraar o limite de 80 kWh em um determinado mês, só vai pagar pelo excedente, ou seja, o que ar disso.
Para ter a conta zerada, não é preciso abrir mão de aparelhos essenciais. Pelos cálculos do governo, é possível ter em casa, por exemplo, seis lâmpadas de LED, um refrigerador, TV, som, chuveiro elétrico, ferro de ar, carregadores para celular e pequenos eletrônicos — mas tudo com consumo bem controlado.
No caso do desconto social, a ideia é beneficiar famílias com redução de cerca de 12% na conta. Mas, pra isso, também tem regras: é ganhar, por mês, entre meio e um salário mínimo por pessoa, consumindo no máximo 120 kWh por mês.
Lembrando: esses benefícios ainda não estão valendo. Fazem parte de um projeto de lei elaborado pelo Ministério de Minas e Energia pra mudar as regras do setor elétrico nacional. A proposta, por enquanto, está na Casa Civil e ainda depende da aprovação do Congresso pra virar lei.
A Valdirene não vê a hora. “Pra mim (sic), é comprar mais alimentação, né? Eu tenho um filho em casa, que é jovem E também queria comprar uma geladeira, né? Tô precisando de uma geladeira nova”, pretende Valdirene.
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