Depois de meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou hoje (20) a proposta do orçamento para 2025. O texto prevê um superávit, ou seja, uma sobra de dinheiro nas contas públicas, no valor de R$ 15 bilhões, além de R$ 50 bilhões destinados às emendas parlamentares.
A aprovação do orçamento ocorreu em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, quase três meses após o início do ano. O relatório foi apresentado na madrugada de hoje e, após discussões na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovado no meio da tarde. A votação no plenário foi rápida, realizada em menos de um minuto, por meio de votação simbólica, e o texto não sofreu alterações.
O caminho até a votação foi longo. O projeto de lei foi enviado ao Congresso em agosto do ano ado, mas a votação foi adiada devido a outras questões, como a transparência das emendas parlamentares, que chegaram a ser discutidas no Supremo Tribunal Federal.
O orçamento aprovado contempla pedidos do governo para ajustar as contas. O relator, deputado Angelo Coronel (PSD-BA), manteve a meta fiscal proposta pelo Planalto de déficit zero nas contas públicas em 2025. A previsão é de receitas acima das despesas, com um superávit de R$ 15 bilhões. As emendas parlamentares totalizarão R$ 50 bilhões, R$ 3 bilhões a menos que no ano ado.
O programa "Pé-de-Meia", que precisa de R$ 13 bilhões este ano, recebeu R$ 1 bilhão, mas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa está garantido. O governo também assegurou espaço para reajustes salariais de servidores públicos e a abertura de novos concursos, além de garantir o novo salário mínimo de R$ 1.518, que já está em vigor.
Para a saúde, que recebe o maior montante do orçamento, foram destinados R$ 246 bilhões de reais, R$ 5 bilhões a mais do que o solicitado pelo governo. Em compensação, a educação receberá R$ 197 bilhões, R$ 2 bilhões abaixo da proposta do Executivo. O Bolsa Família terá R$ 159 bilhões em 2025, o que representa um corte de mais de R$ 7 bilhões no programa, com a redução ocorrendo para realocar recursos em outros programas, como o Auxílio Gás, que contará com um orçamento de R$ 3,5 bilhões este ano.
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