O deputado General Girão, do PL do Rio Grande do Norte, foi condenado a pagar R$ 2 milhões por danos coletivos por incentivar, nas redes sociais, atos antidemocráticos. De acordo com a decisão, Girão fez várias publicações incitando a população a cometer atos antidemocráticos, como acampar em frente a um quartel do Exército em Natal. Ele também fez postagens com discurso de ódio contra o presidente Lula, sugeriu que houve falsificação e fraude na eleição presidencial de 2022, e divulgou vários tipos de notícias falsas.
De acordo com a decisão, ele também terá que apagar todas essas postagens de suas redes sociais. A decisão ainda cabe recurso.
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