A distribuição de energia em São Paulo será plenamente restabelecida até quinta-feira (17), quando vence o prazo dado pelo governo federal. A informação foi dada, hoje, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, a Enel foi irresponsável com os paulistanos e o contrato com a distribuidora é frouxo e obsoleto.
O posicionamento do governo é o de que a Enel falhou e que precisa ser responsabilizada. Mas a informação reada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, é a de que, neste momento, o governo não pode intervir na concessionária, pois existe um contrato válido até 2028, e ele não pode ser quebrado por uma das partes sem o devido processo legal. Esse processo já está sendo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, a partir da investigação, vai dizer qual punição será aplicada à Enel. Entre as possibilidades estão multa, troca de controle da empresa, intervenção ou caducidade do contrato.
A própria Aneel está sendo cobrada pelo governo. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu, inclusive, uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da agência e para saber se a Aneel está fiscalizando a Enel corretamente.
Então, essas respostas a gente vai ter lá na frente.
No curto prazo, para resolver a emergência em São Paulo, o ministro afirmou que os serviços de luz serão restabelecidos, no máximo, até amanhã, prazo dado pelo governo federal. E também sugeriu que a Enel e a prefeitura de São Paulo ajam e mudem protocolos para evitar a repetição do problema no futuro.
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