O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para detalhar essas novas regras. Um dos objetivos é evitar casos como o da Enel em São Paulo, que nos últimos meses chegou a deixar vários bairros da capital sem luz por conta de chuvas ou queda de árvores.
O ministério vai publicar um decreto com 17 diretrizes para melhorar a prestação de serviços ao consumidor. Essas diretrizes valerão para os novos contratos. No entanto, para os contratos vigentes, as distribuidoras poderão optar por se adequarem às novas regras para renovarem o contrato de concessão.
Entre as diretrizes, estão: obrigatoriedade de definir metas para retomada dos serviços em caso de eventos climáticos, como tempestades; a satisfação do consumidor vai ar a ser um indicador de avaliação da distribuidora; e em caso de descumprimento das obrigações, haverá limite para pagamento de dividendos aos acionistas.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, com regras mais claras, o processo de punição das distribuidoras também deve ser mais ágil.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
