O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a rejeição dos pedidos de afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, e do pedido de suspeição de Alexandre de Moraes no julgamento que investiga a tentativa de golpe de estado cometida em 2022.
O pedido de suspeição de Moraes partiu da defesa do general Braga Netto, que sustentava que o ministro não teria isenção para julgar esse caso, pois ele seria uma das vítimas. Já o pedido de afastamento de Cristiano Zanin e Flávio Dino foi feito por Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente argumentou que Zanin, antes de ser ministro do STF, foi advogado do presidente Lula. E Dino apresentou uma ação penal contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, ou seja, também antes de ser ministro do STF.
No julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Barroso, manteve os argumentos que ele apresentou em fevereiro, quando rejeitou todos esses pedidos. No caso de Moraes, argumentou que a vítima de golpe de estado é a coletividade, e não indivíduos isolados, e que a notícia do plano para matar o ministro não acarreta automaticamente a aplicação da cláusula de suspeição prevista em lei.
Nos demais casos, Barroso disse que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código Penal para o afastamento dos magistrados. A votação vai até às 23h59 desta quinta-feira (20/3).
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