Digite sua busca e aperte enter 4k505d

Compartilhar:

Presidente do STF comenta propostas do legislativo de limitar poderes 6a4a3c

71h3a

Repórter Brasil Tarde 3o4g37

No AR em 11/10/2024 - 12:45 255o64

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da corte um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar propostas que limitam a ação do tribunal. Esses projetos ainda precisam ser analisados por uma comissão especial antes de seguirem para o plenário, mas já causaram reações dentro do STF. 

As declarações de Barroso foram feitas no início da sessão dessa quinta-feira (10/10), durante uma homenagem pelos 36 anos da Constituição Federal de 1988. Ele afirmou que o STF serviu bem ao país ao assegurar o governo da maioria, o estado de direito e os direitos fundamentais. Nesse sentido, também disse que não se deve mexer em instituições que estão em pleno funcionamento e que cumprem sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. Segundo Barroso, o STF segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. 

As propostas que limitam as ações do STF foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta-feira (9/10). Uma delas proíbe as decisões individuais dos ministros que suspendem a eficácia de leis ou atos do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado. Outra prevê que os ministros decidam em conjunto sobre ações que suspendam a tramitação de propostas legislativas. Há ainda uma proposta que dá ao Congresso o poder de suspender decisões da Suprema Corte e outra que amplia as possibilidades de impeachment dos ministros do STF.
 

183s5w

 

Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.

Criado em 11/10/2024 - 14:40

Últimas 176mb


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Sul-Americana: veja os times brasileiros que vão disputar os playoffs 6ve2k


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Com 2,2ºC no extremo sul, SP aciona plano de emergência contra frio  5uk5p


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Padre Júlio vê preconceito em proposta de mudar centro da Mooca  123g3


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Trump vence recurso e tarifaço volta a valer nos EUA  1o3t5k


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Em meio a ime, Israel aprova 22 novas colônias na Cisjordânia  2h1y5m


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Programa Agora tem Especialistas busca reduzir tempo de espera no SUS 1sh6b


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Ceará amplia a vacinação contra a gripe 4m5a3r


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Grupo que matava por encomenda também vaza dados da PF  302v6f


Repórter Brasil Tarde 6h4w

No STF, Tarcísio afirma que Bolsonaro não falou em golpe  1k4y13


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Começa o atendimento a beneficiários do INSS nos Correios 6i3663


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Festas de São João no nordeste devem movimentar mais de R$ 4 bilhões 5c6b32


Repórter Brasil Tarde 6h4w

Exposição “Trabalhadores” homenageia Sebastião Salgado no Rio p6x14

O que vem por aí 6o5i3d

Frio na capital paulista

saúde infantil 2g686a

Temperatura fria exige cuidados especiais com as crianças 2v49r

Marcelo Olanjiminá fala sobre ervas medicinais no Xodó de Cozinha

sábado, 13h 4v5718

Xodó de Cozinha exibe último episódio inédito da temporada 34324o

Basquete feminino

ao vivo | domingo, 13h50 1r6n5h

TV Brasil transmite final da Copa LBF de basquete 563v1a