Um pacto pela transformação ecológica. Os presidentes dos Três Poderes am um documento que divide tarefas no enfrentamento às mudanças climáticas. É a primeira vez que os chefes dos Três Poderes da República assinam um documento para proteger o meio ambiente.
O pacto pela transformação ecológica faz uma divisão de tarefas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O Congresso deverá dar prioridade a projetos de lei de proteção ambiental, como o marco legal do mercado de carbono, e de transição energética, para incentivar fontes renováveis, como eólica e biocombustíveis.
Para o Judiciário, ficou acertado que os tribunais de todo o país adotarão medidas para agilizar o julgamento de ações que envolvam meio ambiente e sustentabilidade. Já ao
Poder Executivo ficaram destinadas ações de financiamento e incentivo ao crédito para setores e projetos sustentáveis. Além de promover a sustentabilidade ambiental, o pacto também quer diminuir os impactos das mudanças climáticas, principalmente sobre as populações mais vulneráveis.
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