A segunda audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal, nesta quarta-feira (28), foi marcada pela saída de lideranças indígenas da mesa de negociação. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu abandonar as discussões já no início da reunião.
As audiências são referentes a cinco ações sobre a constitucionalidade da lei do Marco Temporal. De acordo com a legislação aprovada pelo Congresso, os povos originários só têm direito às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. A Apib entende que os direitos dos povos indígenas não são negociáveis e que não há equilíbrio no debate no Supremo.
“O Marco Temporal para nós não existe. Os nossos direitos não podem ser negociados, a nossa vida não pode ser negociada, e também nós entendemos que não dá para fazer a conciliação neste momento, porque os nossos parentes estão sendo assassinados, os nossos territórios estão sendo retalhados, o nosso povo está sendo morto”, afirma Edinho Macuxi, representante da entidade.
Eles esperam que as audiências de conciliação sejam suspensas, já que a Apib é a autora de uma das ações sobre o Marco Temporal em discussão, mas a Corte já disse que vai manter as reuniões programadas para acontecer até 18 de dezembro. A expectativa é que outras representações ligadas aos povos originários sejam convidadas para o debate.
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