O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a taxação de produtos importados de até US$ 50. O projeto ficou conhecido como Taxa das Blusinhas e, agora, vai ser analisado pela Câmara dos Deputados. A medida vai afetar compras feitas principalmente em sites varejistas internacionais, como Shein e Shopee.
De acordo com o texto aprovado, produtos que custem até US$ 50 serão acrescidos do imposto de importação de 20%. Em agosto do ano ado, o governo federal tinha liberado essas mercadorias dessa cobrança. Além do tributo federal, os consumidores pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17%, que é um encargo estadual. Com isso, a compra de uma blusinha de US$ 10, por exemplo, sairia por R$ 77,22: R$ 55 do valor convertido de dólar turismo para real, mais R$ 11 do imposto de importação, mais R$ 11,22 de ICMS.
Essa emenda que prevê a taxação foi incluída em um outro projeto de lei, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover. O PL dá incentivos financeiros e fiscais para estimular o desenvolvimento e produção de veículos que emitam gases menos poluentes. O texto completo havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana ada, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para a câmara para uma nova análise.
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