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Manifestações pós-eleição: Forças Armadas reafirmam estado de direito 1c4a5i

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Repórter Brasil Tarde 3o4g37

No AR em 11/11/2022 - 12:15 4h5a5g
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O Exército, a Marinha e a Aeronáutica consideraram hoje condenáveis eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, e eventuais excessos cometidos em manifestações que possam colocar em risco a segurança pública. A nota conjunta faz referência às manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do país. Para as Forças Armadas, ao regulamentar o texto constitucional, o Congresso deixou claro que não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de eatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais

Dessa forma, segundo a nota, a solução para possíveis controvérsias a pelos instrumentos legais do estado democrático de direito. Cabe às autoridades da república a imediata atenção às demandas legais e legítimas da população para corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco a liberdade. As Forças Armadas reiteram importância da independência dos poderes e afirmam que permanecem vigilantes em seu papel constitucional, na garantia de nossa soberania, da ordem e do progresso, sempre em defesa de nosso povo.

 

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Criado em 11/11/2022 - 15:30

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